nelson valente - educação

Estatuto da Criança e do Adolescente.
Tudo muito bonito, mas efetivamente inócuo.


por Nelson Valente*

Em matéria de documentos oficiais, não podemos nos queixar. Estamos com uma bonita coleção, que vai desde a Declaração Universal dos Direitos da Criança, passando pela nossa Constituição, até chegar ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Tudo muito bonito, mas efetivamente inócuo.

Com enorme tristeza e preocupação verifica-se que o número de crianças maltratadas no Brasil cresce a cada dia. Além das que se encontram fora da escola, o total de mortes ultrapassa 100 mil por ano. Diante do elevado grau de violência existente nas ruas, é duro verificar que a própria família, dentro de casa, também contribui para agravar essa situação. Espancamentos, negligência nos cuidados com a alimentação e medicamentos, cárcere privado e até abusos sexuais, que vem aumentando sensivelmente, são algumas das reações dos adultos para "repreender e corrigir" menores que tenham cometido algum delito.

As ocorrências registradas estão ligadas principalmente às populações de baixa renda. Mas segundo pesquisas já realizadas, a violência no lar abrange toda a sociedade, inclusive famílias de maior poder aquisitivo e com grau de instrução elevado, que não costumam fazer as denúncias para evitar constrangimentos.

De acordo com pedagogos, psicólogos e pediatras, o problema é mais comum em pessoas com deficiências comportamentais como o alcoolismo e o uso de drogas, e também pelo desequilíbrio na relação do casal, que acaba por afetar os filhos.O Brasil situa-se na posição, no mínimo desagradável, de terceiro colocado mundial em maus-tratos infantis.

Em congressos e seminários, demonstra-se que é preciso haver uma mobilização da sociedade em defesa dos menores e, especialmente, mudanças radicais na legislação do país, com a adoção de medidas punitivas mais rígidas a todos os que, por insensibilidade ou por ignorância, abandonam os menores à própria sorte ou cometem contra eles violências inadmissíveis. Um trauma contraído em tenra idade pode perdurar por toda a vida, transformando aquele ser humano num marginal.

Não custa consignar-se este grito de alerta, enquanto é tempo.

O psicólogo/psicanalista Everaldo Ferraz de Oliveira, é especialista em psicologia infantil há 20 anos. Para ele, o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, permanece em nível de legislação e não tem o poder de gerar fatos. As consequências da violência doméstica acompanham suas vítimas até a vida adulta. As crianças geralmente se tornam nervosas, agressivas e, na maioria das vezes muito melancólica. Sem falar no prejuízo em termos intelectuais, o que pode provocar, em pouco tempo, dificuldades na aprendizagem escolar.

Professor universitário, jornalista e doutor em Comunicação.
Contato: nelsonvalenti@hotmail.com

ivan de carvalho junqueira - direitos humanos

ECA & DIREITOS HUMANOS


Ivan de Carvalho Junqueira*


Há determinadas coisas na vida que, com o passar do tempo, percebemos não ser mero acaso, quão uma simples coincidência. Ademais dos fatos, alguns bastante tristes, outros tremendamente alegres, mas, sobretudo, marcantes, encontramos determinadas pessoas, destacando-se, por evidente, entre as quais, em especial, as significantes. Por estas, exatamente, não deixamos diminuir ou mesmo morrer a chama da utopia à crença no próximo, e não apenas no outro, como se não nos pertencesse, na ânsia pelo devido respeito e por cidadania ou, melhor, pelo seu exercício.

Não sabemos, ao certo, acerca do início e término de uma vida, poderíamos discutir tal perspectiva por anos que, ainda assim, dificilmente chegaríamos a um resultado sobre isto. Contudo, uma vez dispostos aqui, neste mundo, temos de nos entregar e colaborar para que num certo dia, esperamos o mais breve, possamos, conjuntamente, unidos os esforços, atingir um novo horizonte, à colheita de melhores frutos. Num lugar em que todas as pessoas, independentemente de qualquer fator, rechaçadas as distinções por etnia, cor, gênero, credo, idade, liberdade sexual, enfim, possam ser tratadas com igualdade e dignidade.

Propomos, tempos atrás, a realização de uma oficina, em sala de aula (disposta no refeitório), tendo por foco uma abordagem de natureza crítica e construtiva a enfocar o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e os Direitos Humanos, com alunos entre doze e dezoito anos e, excepcionalmente, até vinte e um anos incompletos. Um ambiente educativo como outro qualquer, a despeito das muitas dificuldades, carecedor – ainda –, de efetivo e maciço incentivo e apoio, a não ser pelo fato de estarmos numa unidade de internação da Fundação CASA/SP, instituição na qual laboramos há mais de três anos.

Resolvi, então, entregar o projeto, tal como o exigível. Haveria, como de praxe, de passar pelo crivo da coordenação e direção.

Tão logo ratificada, competiu-nos efetivá-la, colocá-la in concreto, na esperança de que, ao menos, alguns deles, pudessem se interessar. Ademais disso, ter de competir com outras oficinas, além do xadrez e futebol, realmente, haveria de ser tarefa das mais complicadas, pensávamos. Se já o seria para nós mesmos, imaginem para aqueles para quem, diariamente, por até três anos, o sol nasce quadrado. Não duvidamos – jamais –, do caráter pedagógico da medida socioeducativa, assim como o disciplinado pela Lei n.º 8.069/90, ainda que de internação (em que pese todos os questionamentos em torno da privação de liberdade). Sentimentos de angústia, tristeza e solidão, não raro, caminham juntos, tet-a-tet com o adolescente, ao curso da execução, razão pela qual, sem dúvida, deve ser excepcional. Não nos esqueçamos disto. O ECA não se esqueceu.

Desde o princípio, quando da propositura de uma Oficina de Direitos Humanos, a enfocar teoria e prática, direitos e deveres, Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente, pensei adentrar em terreno espinhoso, ora permeado por amarguras, a começar pela falta de entendimento do que sejam àqueles, cuja (des)construção origina-se, a bem dizer, já no seio da sociedade, imersa no senso comum.

Basta observarmos ao nosso redor, num país que, de acordo com pesquisas, ressalvadas as exceções, ainda crê serem aqueles tão-só para “bandidos”, e que o ECA, não obstante a completude de sua maioridade, não serviria senão ao acobertamento de atitudes de adolescentes, estes seres complicados e de difícil trato (é o que imaginam) e que, no repente, reduzir a idade de responsabilização penal para 16, 15, 14, 13 anos... há, infelizmente, dezenas de projetos no Congresso sob este prisma, a despeito de variadas outras iniciativas a clamar pela adoção de pena de prisão perpétua, oxalá, capital, que, como num toque de mágica, tudo seria resolvido à contenção da alardeada criminalidade, em que pese 90% dos delitos cometidos no Brasil terem por respectivos autores adultos e não jovens e que sendo estes os protagonistas, incidirem suas condutas, invariavelmente, sobre o patrimônio das vítimas e o tráfico ilícito de drogas, e não contra a vida.

Começamos nosso trabalho, em cada qual dos quatro módulos, sob o olhar, pois, da desconfiança. O ambiente socioeducativo constitui um singelo recorte, a despeito do sancionamento, propriamente dito, de toda a elevada carga de estigmas e discriminações observados na coletividade, onde adolescentes em conflito com a lei transparecem como monstros ou anormais.

A despeito dos bons servidores, perante os quais rendemos mais que merecidas homenagens, responsáveis e comprometidos com a constante melhoria de suas ações, os quais ainda vêem nossos adolescentes como adolescentes e não como infratores, muitos outros, à contrapartida, trazem consigo certa perversidade, onde os chamados menores são números, insignificantes.

Ao iniciar da referida oficina, pouco sabiam os adolescentes, por falta mesmo de acesso à educação, acerca dos “direitos humanos” e de seus direitos e deveres enquanto cidadãos (não deixam de sê-lo, ainda que privados da liberdade). Mas, para aqueles que, uma vez coisificados e subestimados por alguns, andar de cabeças sempre baixas e mãos para trás ou pedir licença centenas e centenas de vezes é tarefa diária, apresentar-se-ia improvável a perspectiva.
Com respaldo na Constituição Federal, de 1988 e no diploma infanto-juvenil, e à luz da Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, aos poucos, didaticamente, foram assimilando, ao reconhecimento, de cada adolescente, como um sujeito de direito e autor de sua própria história.

Foram realizados mais de três dezenas de encontros. Ainda que competindo com várias outras atividades, ministradas de forma simultânea, atingiu-se o número de quase quinhentas presenças, consolidando a média de, aproximadamente, quinze adolescentes por encontro, findo pouco mais de dois meses, até a saída daquela unidade. Ressalte-se que, diversamente das outras, a presença de cada qual dos adolescentes nunca se deu de maneira compulsória, mas flexível, facultada a todos os interessados. Seria, certamente, uma grandiosa contradição defender a plataforma emancipatória do ECA, sepultada a concepção irregular e “menorista” da precedente legislação de 1927 e 1979, oferecendo-lhes atividade de cunho obrigatório.

Muitos acabam se acostumando com meninos e meninas de rua que, desde muito cedo, freqüentam praças e asfaltos, à procura de um lar e de comida; ou, talvez, em malabarismos ao fechar dos semáforos de trânsito ou, ainda, vendendo balas e doces ao adentrar de cada vagão do metrô. Sandros e mais Sandros, em Candelárias e ônibus... Crianças de sete anos laborando em lavouras de laranja ou cana de açúcar; prostituindo-se, aliciadas que são pelo turismo sexual, trocadas, alienadas. Seduzidas pela mercancia ilícita de drogas, preferindo “viver pouco como um Rei, que muito como um Zé”, tal como canta Mano Brown, dos Racionais MC’s. Mortos, precocemente, aos quinze ou dezesseis anos, não mais que isto, no luto de companheiras e filhos, os filhos dos filhos, em busca de cidadania.

Sem margem à dúvida, deve-se buscar, dentre todas as possibilidades, uma real mudança diante da realidade aparentemente estática das relações sociais, in casu, dos adolescentes em conflito com a lei, bem mais por razões éticas do que de ofício. Afinal, por também serem humanos e acima de tudo cidadãos, gente como a gente, devem ser respeitados. Alheio, pois, a qualquer juízo de valor, sem que com isso se comprometa o premente luto às vítimas, o que se mostra irrenunciável.

Fora uma experiência maravilhosa. Um aprendizado para muito além da oficina, mas de vida.

* Bacharel em Direito. Seu mais recente livro publicado é: “Do ato infracional à luz dos direitos humanos” (2009).

crônica - ronaldo duran

ÍDOLO*

As mãos estavam atarefadas em deslizar pelas pernas macias o creme de óleo de amêndoas. Após o banho quente, o complemento incluía, além do hidratante, a escova nos cabelos e mil outros pequenos detalhes tão afeitos à vaidade feminina. A porta do banheiro da suíte estava aberta para ouvir a televisão do quarto de casal.

“O cantor Michael Jackson faleceu devido a uma parada cardíaca...”, a voz do apresentador do jornal das oito a despertou de preocupações consigo mesma. Ela correu para o quarto como um torpedo. Estava morto o ídolo do tempo em que era menina. Ficou pasma da coincidência. Hoje, na hora do almoço, conversando com uma colega do escritório, tocara no nome do cantor. Devido à rádio que tocava no momento uma música da década de 70.

_ “Essa é do tempo da brilhantina”, puxou conversa.

_ “É, e eu curti”, comenta a outra.

_ “Embora fosse minha época, pois sou de 69, não cheguei a aproveitar este tempo.

Impossível ir para discoteca com menos de oito anos de idade”, riram. “Agora peguei o Michael Jacson no tempo do Thriller, em 1984. Fazia sucesso”, disse para amiga.

Ela ali diante do televisor, ouvindo que o Michael havia morrido. Se o acontecimento fosse há dez anos, teria chorado, se descabelado. Nunca fora em shows, mesmo porque o cantor raramente veio ao Brasil. Não por falta de vontade. É que inexistiam chances à época de ela ir a qualquer cidade do mundo na qual o cantor estivesse se apresentando. Era fã comum. Comprara disco, fita e, recentemente, CD e DVD para apreciar o músico.

Quando o ídolo morre é dureza. A mídia ajuda a aguçar o sentimento de tristeza, de perda. Imagens mostrando este ou aquele detalhe para recordar os momentos áureos do artista. Mesmo os que pouco davam trela para o sujeito à época, ficam sensibilizados com a exposição da trajetória de vida do famoso. Para os fãs legítimos, o choro é inevitável. Na hora que chega aos ouvidos a morte do ídolo há baqueado, uma falta de rumo momentâneo. Assemelha-se à perda súbita do emprego ou da morte inesperada de um parente.

Às vezes o impacto não ocorre de imediato. Ela recorda do acontecimento envolvendo os Mamonas Assassinas e Renato Russo em 1996. Era a primeira vez que ídolos seus morriam. Sim, Airton Senna foi antes, mas ela nunca gostou muito de Fórmula 1. Na verdade era a primeira vez que a morte se apresentava tão de perto. Estava na faculdade. Comia um lanche na cantina. Na tevê, a reportagem. E os colegas vidrados na tela. Com a indiferença de céticos, uns zombavam: “é jogada de marketing”, diziam, “onde já se viu dá tanta importância para artista a ponto de virar comoção nacional enquanto nas favelas morrem pilhas de seres humanos todos os dias”. Os fãs, por sua vez, ficavam silenciosos, absorvendo cada gota de notícias e em estado comovente.

Hoje, ela estava sozinha. O marido ainda no serviço. E a obrigação de tratar das duas crianças. Quando por fim os filhos estavam arranjados, banho tomado e alimentados, ela pôde sentar-se no sofá. A mão tateava entre vários DVD em busca do DVD do Michael. Leu a resenha na contra-capa. Mas devolveu o DVD à estante.

Ouviria o DVD quem sabe outro dia. Resolveu dar espaço à televisão. Seria certeiro que apareceriam imagens do músico desde o tempo do The Jackson Five, quando cantando com os irmãos maiores, até as últimas crises de saúde e de personalidade. Destaque para o dia que apareceu com o filho bebê na janela do prédio. Ela sofria pela alma atormentada que acreditava ter o músico, querendo se destacar numa sociedade que por décadas colocara o negro como cidadão de segunda classe. As tentativas de afinar o nariz e europeizar o rosto teriam sido fruto danoso do American Way?

O que importa é que ele veio, cantou, fez gerações se apaixonar por seu estilo, e agora sai da vida como um artista sai do palco.

*Ronaldo Duran, romancista, escreve em jornais. Visite o autor no google.
Contato: ronaldo@ronaldoduran.com

marcos brunini - psicologia evolucionista

POR QUE A IDADE DA PUBERDADE TEM DIMINUÍDO NAS ÚLTIMAS DÉCADAS? II[1]

por Satoshi Kanazawa[2],

A teoria da estratégia reprodutiva condicional destaca a importância de influências ambientais no timing da puberdade e sugere que as meninas usam a presença ou a ausência de seus próprios pais no lar como um indício do nível provável de investimento paterno que podem esperar de seu companheiro quando começarem a reproduzir. Se seu próprio pai é ausente, aprendem que os homens não são confiáveis, ao passo que se seu pai é presente, daí aprendem a confiar nos homens. Entretanto, há uma peça que falta nessa explicação.

Para que a estratégia reprodutiva condicional evolua entre mulheres, a tendência dos homens para a formação de relacionamentos compromissados e a realização de investimento parental, ou seja, quão confiáveis os homens são como uma fonte de sustentação material, deve ser estável através de gerações. A experiência da mãe com seus companheiros deve ser altamente prognóstica da experiência da filha, uma geração mais tarde. Como isso poderia ocorrer?

Uma hipótese é que as meninas usam a presença ou a ausência do pai em casa como um indicador da instituição casamento na sociedade. Sob esse ponto de vista, a ausência do pai não significa necessariamente a falta de vontade do homem em engajar-se em relacionamentos de longo prazo, mas um alto nível de poligamia na sociedade. Em uma sociedade altamente polígama os homens casados são distribuídos entre suas múltiplas esposas, e não podem passar muito tempo com qualquer delas, nem com sua prole. Assim, quanto mais polígama a sociedade, menos tempo as meninas (ou meninos) ficam com o pai. Ao contrário, em sociedades monógamas, os homens casados têm somente uma esposa, assim podem passar todo seu tempo com sua esposa e crianças. O grau de ausência do pai poderia ser um indicador de micronível (dentro da família) de um grau, em macronível (dentro da sociedade), de poligamia.

Em sociedades polígamas há um incentivo para que as meninas amadureçam cedo, porque toda menina púbere pode se transformar em uma esposa júnior de um polígamo rico, enquanto uma menina pré-púbere não pode. Por outro lado, não há nenhum incentivo para que as meninas amadureçam cedo em sociedades monógamas, porque todos os homens adultos em tais sociedades já são casados (e não podem se casar outra vez). Dada a taxa de presença de pessoas do sexo masculino e feminino de aproximadamente 50-50, as meninas púberes somente podem casar com adolescentes novos, que não têm a riqueza ou o status para sustentar uma família.

Consistente com esta lógica, uma análise de dados interculturais mostra que as meninas entram na puberdade significativamente mais cedo em sociedades polígamas e em sociedades ditas monogâmicas, mas com uma incidência elevada de divórcio (e assim com uma incidência mais elevada de poligamia serial). Desta perspectiva, a idade média da puberdade caiu acentuadamente nos Estados Unidos nas últimas décadas porque a taxa de divórcio (e assim a incidência de novo casamento para homens, isto é, poligamia serial) aumentou dramaticamente.

O mecanismo bioquímico pelo qual o divórcio parental precipita a puberdade mais cedo nas meninas não é conhecido. O psicólogo evolucionista do desenvolvimento Bruce J. Ellis, da Universidade do Arizona, sugere que os feromônios (uma substância química que viaja de um indivíduo a outro para que o primeiro influencie o comportamento do último) emitidos pelo padrasto e por outros homens não relacionados ao agregado familiar possam provocar a antecipação da puberdade nas meninas. Este é um dos mistérios ainda presentes na psicologia evolucionista.




Pesquisa e tradução: Marcos Brunini (marcosbrunini@yahoo.com.br)

[1] Why has the age of puberty declined in recent decades? II, disponível em http://blogs.psychologytoday.com/blog/the-scientific-fundamentalist/200810/why-has-the-age-puberty-declined-in-recent-decades-ii, acessado em 04/02/2009.

[2] Satoshi Kanazawa, psicólogo evolucionista, leciona na London School of Economics and Political Science e é coautor (com Alan S. Miller) de Por Que Homens Jogam e Mulheres·Compram Sapatos - Como A Evolução Molda Nosso Comportamento. Rio de Janeiro: Prestigio Editorial. 2007.