direitos humanos - ivan de carvalho junqueira*

PARA ONDE CAMINHAM OS DIREITOS HUMANOS?

Conforme o divulgado, uma vez mais, pela Anistia Internacional, vem fracassando o Brasil em face de uma maior recepção de programas relacionados à proteção e defesa dos direitos humanos a que todos estamos sujeitos enquanto legítimos titulares, enfatizando-se, dentre outros fatores, a assídua ocorrência de homicídios oriundos da ação direta da Polícia, aliado à adoção de métodos de tortura e de maus-tratos nas mais diferentes esferas, de se acrescer as variadas rotas nacionais e internacionais à prostituição infantil e ao tráfico de pessoas...

Em se fazendo uma retrospectiva, mesmo que singela, verifica-se que a incidência deste ou daquele caso, ainda que inconcebível diante dos que ainda trazem consigo, junto ao corpo, o gérmen da indignação, mostra-se insuficiente para com uma efetiva mudança de postura por parte dos responsáveis (diga-se: todos nós) à idealizada alteração de rumo à luz de uma sociedade pretensiosamente melhor.

Analisando-se os Três Poderes, constatamos alguma ineficiência de suas atividades, seja no Legislativo, não apenas pelo não despertar de projetos direcionados a mais detida afirmação dos direitos humanos, em que pese a infinidade de tratados e convenções internacionais de há muito vigentes, como, também, pelas tentativas de contemplação de absurdos outros, por assim dizer, comprometidos com um já iminente recrudescimento em sede desta temática à minoração de célebres direitos. No Executivo, a despeito da criação de alguns programas a se ter por escopo a preservação dos direitos humanos, estes, infelizmente, ainda carecem de maior implementação.

No Judiciário, inobstante uma corriqueira e burocrática lentidão dos trâmites processuais, muitos dos ofensores aos direitos humanos sequer vão a julgamento, possibilitando-se evidenciar, pois, um triste e elevado grau de impunidade.

Como sabido, em menos de duas décadas, inúmeros foram os episódios a afrontar os direitos humanos no país. Aos idos de 1988, quatorze indígenas do povo Tikuna eram assassinados. Há quase dezessete anos, a 2 de outubro de 1992, nada menos do que 111 presos abrigados na Casa de Detenção Professor Flamínio Fávero (Carandiru), eram vítimas da atuação estatal.

Em 1993, fora a vez dos Yanomami, quando 16 morreram, dos quais 14 eram mulheres ou crianças. Ainda naquele ano, assistiu-se à chacina de Vigário Geral, no Rio, ocasionando o extermínio de 21 indivíduos sem detrimento à Candelária. Em 1995, na cidade de Corumbiara-RO, 11 pessoas perderam suas vidas por força do aparato policial contra elas utilizado, inclusa uma menina de 7 anos, atingida covardemente pelas costas. Passados 9 meses, no município de Eldorado dos Carajás-PA, foram brutalmente mortos 19 trabalhadores rurais sem-terra.

Em 1997, jovens da alta classe média brasiliense atearam fogo em direção a um índio da tribo Pataxó, Galdino, vindo este a falecer tempos depois. No ano de 2000, em plena Praça da República, em São Paulo, neonazistas espancaram até a morte o jovem Edson Néris pelo simples fato de ser homossexual. Em outra situação, agora na Castelinho, acabaram executadas doze pessoas que em um dado ônibus se encontravam. Em 2004, 7 moradores de rua foram mortos em pleno centro de São Paulo. Já no início de 2005, viu-se o assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em Anapu-PA.

Em seguida a isso, brindados fomos com o episódio da Baixada Fluminense, ocasionando a morte de três dezenas de pessoas, jovens em sua ampla maioria. Alguém ainda se lembra? Ressalte-se, também, que devido aos gravosos incidentes então ocorridos às dependências do Presídio Urso Branco, em Rondônia, respondera o país em âmbito internacional.

Infelizmente, apresentam-se estes, em conjunto a tantos outros, apenas alguns dos tristes exemplos, cujos episódios, passados não mais do que dois ou três meses, acabam por cair no esquecimento, vistos e interpretados, se muito, quão uma notícia qualquer.

O caminho à proteção e defesa dos direitos humanos é árduo e difícil e, mais do que nunca, não há tempo a perder!

*Bacharel em Direito e escritor. Contato: ivanjunqueira@yahoo.com.br

poesia - alexandre mohor*

A FELICIDADE

Não sei o tamanho da felicidade,

nem a forma que ela tem.

Ela pode passar por mime eu por ela também,

que vou continuar meu caminho

procurando saber de onde ela vem.

A felicidadenão é um jogonem uma equação.

Não vem num estojonem cabe numa encadernação.

Ela é como uma bela árvore isolada

em uma paisagem perto de nada.

Uma cabana abandonada

na beira de uma estrada desolada.

Só serve para quem achá-la.

Não é gol em estádio lotado,

não é espetáculo com ingresso esgotado

nem entrega de prêmio ao ilustre ovacionado.

Pois tudo isto depende de quem está ao lado.

Tudo isto depende de ser participado.

E a felicidade é algo tão pessoal

que a pessoa mais feliz do mundo

pode ser alguém que nunca foi notado.

Pois a felicidade não é algo noticiado.

Ninguém é notificado.

Não conta ponto para a nota da prova

nem para aumento de salário.

Não ajuda para conquistar a mulher amada

nem para melhorar o saldo bancário.

Só serve para acordar de manhã

dar um sorriso raro

e se sentir felizardo...

* Poeta. Contato: samo.lg@uol.com.br

educação - nelson valente*

SUPERDOTADOS ESQUECIDOS!

Estamos diante da irreversibilidade da nova lei da educação brasileira. Não custa, pois, acentuar alguns aspectos que poderiam ter merecido melhores definições, como é o caso da educação especial, tratada de modo superficial. É muito grande, no Brasil, o número de deficientes visuais, auditivos, motores e psicológicos, todos merecendo na escola os cuidados que são dispensados, com tanto carinho, nas nações mais desenvolvidas.

Por outro lado, no caso da educação infantil ( de 0 a 6 anos de idade) não basta a simples referência que se faz no instrumento legal. Não temos tradição no trato dessa faixa etária, de resto entregue à iniciativa privada, portanto inacessível, dado os seus custos, às camadas mais pobres da população.

Quando na LDBEN/9394/96 - se fala em superdotados há apenas uma referência no artigo 58.

Sabe-se que o Brasil tem cerca de 4 milhões deles, o que configura uma imensa potencialidade entregue à própria sorte. Se Israel pôde criar um Instituto para Superdotados, em que se faz uma apropriada educação complementar, por que não se pode pensar o mesmo entre nós?

Outro fato a merecer destaque: o grande número de alunos da rede pública que se encontram prejudicados pela distorção idade-série (mais de 80% do efetivo existente). Isso causa enormes prejuízos ao aprendizado e precisa ser considerado quando se vai partir para inovações pedagógicas.

Somos partidários igualmente de uma grande valorização da educação ambiental, prevista na Constituição Federal de 1988, de forma inédita no mundo. Não se tem notícia de nenhum outro país que determine, em sua Carta Magna, a adoção dessa disciplina. E finalmente cabe ainda um registro sobre o ensino médio, que é responsabilidade dos Estados. A valorização tecnológica não deve ser descartada das nossas preocupações. A profissionalização nesse nível pode ser um poderoso antídoto à onda de desemprego, São aspectos que, na implementação da LDBEN/96, talvez devam ser corrigidos por intermédio da legislação complementar e das ações a serem desenvolvidas pelos sistemas estaduais e municipais de educação.

* Professor universitário, jornalista e escritor. Contato: nelsonvalenti@hotmail.com

poesia - fatima rezende*

QUERO TEU ABRAÇO

Quero um abraço, forte e profundo...

Um grande abraço... bem apertado

Que me faça esquecer o mundo

E da realidade me refugiar...

E só por um minuto ser feliz,

Na magia... Minha alma entregar

E no silêncio deste abraço sonhar!

Sonhar com o impossível!

No entrelaço dos braços...

Minha energia recarregar...

Sentir os braços teus... e meu coração a pulsar

Num descompasso silencioso...

Guardando segredo meu...

Ah ! abraço...entrelaço...

Quiçá este momento eternizar!

No tempo e no espaço... deste abraço

Minha alma acalentar...

Pois... só quero um abraço

E no silêncio a saudade findar...

*Poeta e psicóloga. Contato: fatima-rezende@hotmail.com

iniciativa na escola - profa. sandra martins modesto*

O SEGREDO DOS AMULETOS

O projeto que apresento para vocês é a criação de um livro de ficção, que é o primeiro de uma série de 10 volumes, mas não só um livro de ficção, é um trabalho de alunos da 7ª série do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino, sob a minha supervisão. O que lhe apresento é um trabalho desenvolvido por quatro adolescentes na faixa etária de 12 a 14 anos, que escrevem simultaneamente roteiro para desenvolver a mesma história, os mesmos personagens e os mesmo critérios de escrita para criar um livro.

São quatro alunos, o que para a maioria vai parecer estranho, mas esse é realmente um trabalho a oito mãos. Reunir quatro mentes, pessoas distintas com idéias e formas de escrever diferentes. Desta forma pareceria difícil conseguir uma história única e coerente, no entanto, esta façanha rendeu um livro com 180 paginas e continua a render a seqüência dos volumes, tendo hoje até mais um aluno envolvido no processo.

Para escrever o livro os alunos se reuniam na escola e em horários extra-escolares, em sua residência ficava o trabalho de escrita individual. O processo de confecção do livro se deu com discussões, desenhos (story board), encenação e a partir disso era construída uma seqüência para a história, tudo isso antes que ela fosse para o papel, então dividimos quem ia escrever o quê, assim eram produzidos mais de dez capítulos de uma vez. Os alunos escreviam os capítulos a mão ou digitados e nós nos reuníamos para costurar e revisar a história. O livro que estou falando foi escrito em três rápidos meses, já com partes do segundo, sendo escritas simultaneamente.

Apresento-lhe a sinopse do livro:

Uma vida pacata com seu pai, amigos e amores. Quem não sonharia com isso?
Quem diria que o destino do mundo estaria nas mãos de um simples garoto de 11 anos, que se descobre portador de um amuleto capaz de destruir ou salvar o mundo.

Marcelo começa a fazer inúmeras descobertas sobre seu próprio poder e sobre sua família, mas antes que ele possa novamente ser feliz terá que travar uma batalha com um homem que é o “Senhor do mal” e talvez enfrentar quem ele menos espera... Será que esse menino controlará todo esse poder?

O segredo dos Amuletos – O começo, conta o início da trajetória de alguém que se transformará em um grande herói.

*Profa. Sandra Martins Modesto leciona na EE Profº. Sérgio da Costa, em São Paulo, Capital.

Me predisponho a dar maiores informações sobre todo o trabalho, seja através do Blog: http://osegredodosamuletos.zip.net, pelo e-mail: sandramartinsc@uol.com.br ou pelos telefones: (11) 2996 7789 c/ Sandra (11) 22673376 c/ Luan

conto - ronaldo duran

A CAPA DA AFRODITE*


Sinceramente nem ela mesma compreendia por que tamanha apreensão. Dos amigos, de alguns parentes e ex-namorados, o apoio parecia unânime. Ninguém a repreendeu quando comentou sobre o convite.

_ Se o cachê for bom, minha filha, pose _ era a opinião da tia Neuza.

Tia Neuza da pá-virada, tipo hippie neoliberal. Complicado se espelhar nela. Mas se os demais pouco ou nada diziam em oposição. Um martírio decidir-se sozinha.

Os ex-namorados davam a maior força. Pena que estava sem companheiro há dois anos. Será que se estivesse namorando o sujeito aceitaria numa boa? Provavelmente não. É o que lhe diz o sexto sentido, desenvolvido diante do estilo bem possessivo dos rapazes de Maringá.

Jacqueline Began Khour, dezoito anos, faltando um mês para atolar os pés nos dezenove, estava num dos maiores impasses de sua vida. Recebera um convite, de seu empresário, para posar nua na Afrodite, edição de março de 1998.

_ E isto é o começo, fofura! Se gostarem da sua carcaça, é quase certo que consiga lugar numa revista estrangeira. Tudo depende do primeiro trabalho.

As palavras vinham de Rafaelo De Poli, agente de modelos. Bem-sucedido, rodava o mundo. Diante dele, que mulher, por mais segura e experiente, não se sentia fragilizada, carne exposta no açougue? Rafaelo nunca encostava a mão nas modelos, era gay. Em contrapartida, o olhar que cravava nas coitadas queimava que nem óleo fervendo.

A jovem paranaense nunca havia se esbarrado com uma raposa da nudez mercantilizada. Natural que o constrangimento a envolvesse.

A proposta é um divisor de águas em sua carreira.

Subiu na passarela aos nove anos. Um desastre. Seu forte seria posar como capa de revista. Quantas capas feitas? Perdeu as contas. Na idade de dez a treze anos, as fotos angelicais fizeram muito sucesso (realçando os cabelos bem pretos e uma carinha de leite). Os traços delicados do rosto chamavam atenção para os produtos infantis.

Dos catorze aos dezoito anos, mudou de atuação. Vieram os perfumes, absorventes, chocolates, desodorantes, dia dos namorados. Sem faltar os anúncios para vestibular e festas em rodeios.

Nunca posou nua. Durante os seis primeiros anos de trabalho, os pais sequer permitiam que algum fotógrafo avançadinho a saboreasse em peças mais decotadas.

Duas semanas atrás, veio a bomba.

Cândido Basbalho Silva, o chefe de Jacqueline, assim que Rafaelo encerrou a fala, acrescentou:

_ Você está muito conhecida. O mercado é rotativo, requer coisa nova, cara nova. O consumidor se cansa de ver o mesmo rosto todos os dias, associado a um produto. O que é repetitivo fica monótono na propaganda. Veja, mesmo a Xuxa já deu no saco. A rainha dos baixinhos se segura porque é multifacetada. Banca de empresária numa hora; noutra, de apresentadora; às vezes, agente humanitária; noutra, de garota propaganda. Se ficasse só exibindo o corpo pra vender, quebraria. Mas você não é nenhuma Xuxa. Vai ter que diferenciar.

Jacqueline embirrou, único meio de mostrar que não estava afim da proposta.

_ É para teu bem. Quero te ver brilhar. Ora bolas! Quantos rostinhos bonitos entram por aquela porta toda semana? Você mesmo vê. E eu nunca te deixei na mão, sempre quebrando galho. Lembra-se quando o papel de criancinha inocente já não caía bem, eu te conservei. Outro te dispensaria.

“Quanto você ganhará, aproveitador?”, pensou Jacqueline. Acostumada com as manobras do empresário, sabia que boa ação é sinônimo de enganação. Tudo tinha preço.

_ Então, vai pegar ou largar? _ Cândido intimou.

Jacqueline teimava no silêncio.

Basbalho, vendo que a resposta viria a custo e como estava prestes a viajar, concluiu:

_ Vou ficar uma semana em Curitiba. Terá tempo de sobra para pensar. Seu contrato venceu ontem. Se aceitar posar, além da grana que vai encher teu bolso, eu prometo que o renovo por mais um ano. Você viu que nesse ano tirou meia dúzia de fotos, mas nem por isso deixei de depositar todo santo mês teu salário. Leve isto em consideração.

Chegou em casa meio grogue. Estava em conflito. Conversou com a mãe durante um bom tempo. Óbvio que a notícia arrancou de dona Regina Began Khour arrepios de apreensão. Através de palavras brandas, a mãe dizia que se dependesse da vontade dela a filha descartaria a proposta. O pai, hora mais tarde, emitiria idêntica opinião, com tom mais explícito.

_ Seria um grande erro aceitar. É assim que os desavergonhados começam. Quando fotografias decentes não agradam mais, querem desgraçar a vida das pobres...

A filha, constantemente tão contrária às palavras paternas, desta vez meio confusa, até as considera sensatas.

Por que os pais de Jacqueline, embora revoltados com a notícia, não a impedem de cometer o que classificam de falta grave? Simples: acreditam que perderam direito de mando.

A vontade soberana da filha teve início a partir do momento em que passou a receber os bons salários pelos primeiros serviços como modelo.

Se houve uma certa resistência no começo, meses mais tarde os pais a tratariam como o orgulho da família. Foi uma alegria inenarrável quando um vizinho, há oito anos, trouxe a primeira revista. Na capa, pequenina, olhos castanho-claros, cabelos negros e compridos, pele muito branca e uma denguice pouco comum aos descendentes de imigrantes europeus instalados no interior do Paraná.

Devido à melhora do padrão de vida da família, através da grana que o sucesso da filha arrecadara durante anos, os pais se inibem de promover qualquer retaliação à sua carreira profissional.

Os amigos se dividiam. Havia quem estimulasse e quem achasse inconveniente.
Nos pais, doía a impotência de não poder fazer valer a vontade de impedir a decadência escancarada.

Durante um almoço com a tal tia da pá-virada, haveria um xeque-mate para a situação conflitante.

_ Pose minha filha... É supernormal. Antigamente era reservado às mulheres da vida se aventurarem nesse terreno. Hoje, cocotinhas das classes alta e média disputam aos tapas quem tira a roupa primeiro. Quem tem um corpo mais ou menos em cima deve aproveitar a mão que a sorte estende. Mesmo porque a concorrência cresce a cada dia. Se você não posar, outra o fará e levará a grana.

_ Mas...

_ Pare de recear. Veja nas academias, a moda do corpo sarado. As mulheres que não tiveram a sorte de possuir seu corpinho só faltam botar os bofes para fora de tanto malhar; comida natural, dieta, e por aí vai. Até as famosas, que posaram duas ou três vezes, com medo da concorrência, se submetem a retoques, tirando bunda, colocando seio, rasgando rosto, implantando cabelo... Que loucura! Vá menina. Aproveita o que ganhou de graça da natureza e faça seu pé-de-meia. Ah, se fosse comigo!

Aceitou. Não muito pelos conselhos de Neuza. Aceitou, aceitando. Como o funcionário que cede suas férias a pedido do patrão, mas sem qualquer vontade.

Um sucesso. Trezentos mil exemplares vendidos em duas semanas.

_ Isto, garota, ficou uma maravilha! _ Rafaelo dava pulos de satisfação, elogiando as fotos.

_ Melhor, impossível _ Basbalho aplaudiu.

Vendo a exaltação de Cândido, Rafaelo emitiu opinião mais perfeccionista.

_Para começo está bom. Mas quando for para gringos, a gente vai ter que caprichar.

Cândido deu uma cotovelada no sócio. Conhecendo Jacqueline, sabia que estaria extremamente envergonhada diante de Rafaelo, que olhava e manipulava as fotos despudoradas de maneira tão desconcertante.

Rafaelo, alçado por um resquício de sensibilidade, aceitou a advertência. Cessou a brincadeira. Resolveu ir direto ao assunto: a grana. “Agora quero ver se a vagabunda terá tanta frescura”, vociferou consigo o infame empresário.

_ A senhora sabe quanto ganhou?

_ Nem imagino.

_ Chute. Quanto? Leve em consideração que a revista roda o Brasil de norte a sul.

_ Cinqüenta mil? _ arriscou sinceramente Jacqueline.

_ Bobinha... Se o Basbalho fosse mau caráter ficaria rico às suas custas. Cinqüenta mil reais hein?

Cândido quis seguir a brincadeira.

_ Trezentos e cinco mil reais... Está bom para você?

_ Claro.

Rafaelo fez o cheque e depositou em suas mãos.

_ Isto é só o começo.

_ Como assim? _ perguntou Jacqueline.

_ Se tudo correr bem, mês que vem teremos novidade. Outro convite.

Puxa, trezentos mil. Dava para fazer muita coisa. Jamais recebera tamanha quantia. Houve uma vez, 1993, que ganhou um gordo cachê. Coisa de trinta mil. Tinha sido o maior prêmio.

Jacqueline caminhou do estúdio em direção ao estacionamento. Desligou o alarme do carro, nada menos que um Peugeot 97. No porta-luvas jazia a revista. Podia pegar no estúdio, mas não o fez. Comprou na banca. Apesar de normal para uns, a verdade é que o marinheiro de primeira viagem tem lá suas apreensões quando está prestes a ver sua nudez estampada e sujeita ao julgamento do grande público.

Logo cedo, apareceu numa banca distante de sua casa e nunca antes visitada. Buscava o exemplar. O jornaleiro, tão preocupado em dar atenção à clientela assídua, sedenta por seus jornais diários, nem notou a pequena. Da parte dos clientes, houve quem lhe passasse uma cantada, tipo lobo faminto. O garanhão só não gostou da resposta da garota, nem do riso dos circundantes.

_ Vá procurar sua turma _ bradou elegantemente Jacqueline.

Minutos mais tarde, à direção do confortável importado, passeava pelas ruas de Maringá. Os pontos turísticos, as pessoas na rua, o trânsito complicado em certos trechos, os pedintes, os mendigos, os ônibus carregando os trabalhadores, nada interessava. Apenas as revistas dependuradas nas bancas chamavam sua atenção.

Impossível esconder a recaída ao enxergar seu pôster. O pudor latente a atormentou. Se pudesse, sairia do carro e, arrancando-o, faria pedacinhos.

Dali a uma hora, em casa, meio desconcertada, começaria a receber os telefonemas. Algumas amigas elogiando, falando que estava bonita, e que tudo ia dar certo. Houve outras que nem deram as caras, sequer ligaram. O radicalismo presente forçaria a perda de amizades de longa data.

À tarde, um telefonema grosseiro. Com certeza algum conhecido de uma amiga ou ex-amiga sua. Só podia ser. Primeiro, porque a voz era estranha; segundo, ele estava com seu número de telefone.

_ Alô, de onde fala?

_ Aqui é a Jacqueline.

_ A gostosa que saiu nua? Comprei a revista. Gostei das curvas. Olha, você já está fazendo programa? Quanto é?

Ela desligou.

Doeu pra caramba.

Seria o início do tumulto que duraria meses. Passou a evitar e ser evitada no bairro em que morava. Os parentes, alguns, nunca mais voltariam a pisar na casa dos seus pais. Dois dos ex-namorados, diante dos colegas de farra, abusaram de rótulos pejorativos, humilhando-a.

Quem queria namorá-la? Ninguém naquela cidade. Os telefonemas escandalosos, atirados e maldosos, choviam quase todos os dias. Eventuais pichações nos muros da vizinhança aviltavam sua pessoa.

Mudou-se com a família para Curitiba.

_ Posar é apenas a ponta do iceberg. O obstáculo maior é ter de enfrentar velhos amigos com seus preconceitos ocultos ou escancarados _ disse uma colega de profissão, ao ouvir as lamentações de Jacqueline.

Sofreu por um bom tempo.

Em dezembro de 1998, viajou para a Europa, a fim de fazer novas fotos para outra revista masculina. Longe do ninho, a coisa ficou mais fácil. O cachê ultrapassou o primeiro milhão de dólares.

*Ronaldo Duran, romancista, escreve em jornais. Este conto é do livro SONHAR É BOM, VIVER É MUITO MELHOR.

Contato: ronaldo@ronaldoduran.com

nelson valente - educação

fonte da imagem: www.vivercidades.org.br/publique_222/web/cgi/...


AS NORMAS EDITADAS NEM


SEMPRE SÃO REDIGIDAS COM


A NECESSÁRIA CLAREZA*

A proposta deste artigo surgiu através da observação do crescente número de especialistas em educação, educadores e de futuros licenciados não conseguem entender, interpretar pequeno texto após a leitura sobre legislação educacional: Leis, Decretos,MP, LDBEN,Resolução, Indicação, Deliberação, na História da Educação Brasileira.

Os legisladores em todos os níveis nem sempre são bastante felizes. As normas editadas nem sempre são redigidas com a necessária clareza. Daí surgirem, não poucas vezes, interpretações contraditórias sobre o mesmo texto. É bem verdade que as leis propriamente ditas não são muito numerosas, mas os regulamentos, constituídos principalmente de decretos, resoluções, portarias, são abundantes.

Para interpretação correta de um dispositivo legal, devemos nos servir de várias modalidades de análise. Citamos algumas: literal ou gramatical, histórica, contextual, sistemática. A boa interpretação deve ser buscada na combinação dos vários meios apontados. A interpretação deve ser buscada na combinação dos vários meios apontados. A interpretação, por um só aspecto, via de regra, conduz a conclusões defeituosas e errôneas.

O que nos interessa neste artigo é dar uma contribuição do nosso sistema de normas legais, que venha enriquecer a educação tão carente de pesquisa especializadas nesse importantíssimo ramo dos estudos pedagógicos. O funcionamento da escola, o desenvolvimento do programa educacional, a atuação dos professores ou do especialista de educação estão relacionados e dependentes, em todos os seus aspectos, de normas legais, específicas ou gerais.

No Brasil, essas normas têm hierarquia que vai desde a Constituição Federal até o simples comunicado. Assim, para o desempenho de suas funções, principalmente os especialistas de educação necessitam no mínimo de conhecimentos do suporte da estrutura do sistema. A legislação educacional sempre foi tema de preocupação para diversos segmentos da organização e administração escolar do sistema educacional brasileiro.

Sob os aspectos de organização e administração escolar, a legislação é ainda importante porque traduz a filosofia e a política educacional subjacente a cada país. A lei, entendida como forma normal pela qual o Estado estabelece regras de convivência dotadas de significação imperativa, procura assegurar coesão e equilíbrio de todo o corpo social.

Segundo LOURENÇO FILHO (1962), a legislação não constitui somente fonte de ação, de organização e de administração, pois possui também sentido de instrumentação, isto é, passa a representar recurso prático para a estruturação e a gestão de serviços. Daí a necessidade de os componentes da legislação se constituírem num corpo com unidade lógica, em perfeita coerência, respeitando o princípio da não contradição.

A educação formal se realiza através do sistema do ensino cujos componentes principais são: o fato, o valor e a norma. Na sequência lógica, em termos jurídicos, primeiro deve existir o fato, que uma vez generalizado torna-se passível de "normatização", o que se exerce através da legislação. Entretanto, isto não é usual no âmbito da legislação escolar.

Geralmente, ela precede os fatos. Tem-lhe mesmo, uma anterioridade tão grande, que resulta na necessidade de revestir-se de enorme elasticidade ou, quem sabe, "indefinição", para permitir-lhe ajustar-se aos fatos que, espera-se, deverão surgir tal como foram pensados na legislação. Evidentemente, a realidade está aí a demonstrar o contrário Sob o ponto de vista prático, a legislação, antes de tudo, orienta a ação administrativa, estabelecendo diretrizes gerais de trabalho e definindo os limites sobre o que decidir, determinando fronteiras e o alcance das decisões ou das diretrizes decorrentes da ação administrativa.

Observa-se que, apesar da uniformidade legislativa e da ação legal fiscalizadora da inspeção e supervisão, a padronização das escolas é aparente, pois elas diferem em inúmeros aspectos. Desse modo, a educação passa a ser uma atividade estritamente controlada por leis e regulamentos e os organismos como o Ministério de Educação e Cultura e Secretarias de Educação, reduzem-se a órgãos de registro, fiscalização e controle formal do cumprimento de leis e regulamentos.

Sua função é dizer se a educação é legal ou ilegal, conforme sejam ou não cumpridos os prazos e as formalidades, fazendo com que a legislação passe a ter antes, um caráter punitivo do que reforçador.

*Nelson Valente é professor universitário, jornalista e escritor.


Contato: nelsonvalenti@hotmail.com